| Projeto: |
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PL 240 23/04/2002 (ver documento) |
| Processo: |
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01-240/2002
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0240-2002 |
| Promulgação: |
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LEI 13.640 de 08/09/2003 (ver documento) |
| Promovente: |
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Roger Lin |
| Ementa: |
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INSTITUI O DIA DO MASSOTERAPEUTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍ PIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO MASSOTERAPEUTA / MASSOTERAPEUTA / MASSOTERAPIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0665-2002
ver documento Educs1282-2002
ver documento Fin0867-2003
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 23/04/2002 | Encaminhado em 02/05/2002 | | CCJ | Recebido em 02/05/2002 | Encaminhado em 03/06/2002 | | EDUC | Recebido em 03/06/2002 | Encaminhado em 09/09/2002 | | FIN | Recebido em 10/09/2002 | Encaminhado em 04/07/2003 | | LEG3 | Recebido em 04/07/2003 | Encaminhado em 22/09/2003 | | ARQUIVO | Recebido em 24/09/2003 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 04/07/2003
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 446/2003 de 14/08/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 08/09/2003 atraves do(a) OF ATL 552/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o n.13.640 p/ cmsp promulgar o pl 240/02, atraves do Documento Recebido nro. 529/2003
Oficio CMSP 519/2003 de 11/09/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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08/09/2003. Motivo: PROMULGADO |